‘Não se confunde abuso de álcool com alcoolismo, mas há, com frequência, abuso de álcool sem alcoolismo.’ O entendimento foi aplicado pela juíza do Trabalho Luciana de Carvalho... Saiba +
A Constituição Federal sempre protegeu as gestantes em face da peculiaridade dessas trabalhadoras, garantindo-lhes o emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, o... Saiba +
Assunto que criou uma grande repercussão na área tributária agora esta sedimentado no Superior Tribunal de Justiça – STJ. A tese de que as bonificações não integram a base de cálculo do... Saiba +
O advogado sócio Rogerio Babetto do escritório Babetto & Alves Sociedade de Advogados, traz mais uma dica para você. Fique atento! Pois o prazo para você solicitar o adiantamento do seu 13°... Saiba +
O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que os descontos incondicionais não compõem a base de cálculo do IPI no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 567.935, com repercussão... Saiba +
O seguro-garantia está agora previsto na Lei de Execuções Fiscais e deverá ser aceito nas cobranças judiciais de tributos. Essa modalidade foi incluída por meio da Lei nº 13.043, publicada em... Saiba +
Exclusão do ICMS da Receita Bruta para Cálculo da Contribuição de 1% ou 2% Substitutiva a Desoneração da Folha de Pagamento Com o advento da Lei n.º 12.546/2011, conhecida como Desoneração... Saiba +
Nossa mudança de escritório trata-se de uma visão estratégica, para aproximar a sede do nosso escritório de seus atuais clientes, do empresariado e dos cidadãos locais para a prestação de uma... Saiba +
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) abre a possibilidade de contribuintes multados em valores bem superiores ao próprio tributo devido, reduzirem consideravelmente o montante... Saiba +
