O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a Amil Assistência Médica Internacional a aumentar as mensalidades de clientes com 60 anos ou mais. A decisão da 3ª Turma, dada em ação civil... Saiba +
Em meio à rápida deterioração de sua saúde financeira, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) quer reduzir a alavancagem com o gerenciamento de passivos para evitar um salto nos custos de... Saiba +
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide Imposto de Renda (IR) sobre o adicional de férias usufruídas, correspondente a um terço do salário do trabalhador. O... Saiba +
As empresas terão mais dificuldade para derrubar reclamações trabalhistas que pedem equiparação salarial em cadeia. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou o entendimento de... Saiba +
Nas ações de execução fiscal, as empresas são obrigadas a oferecer algum bem em garantia, se quiserem se defender da cobrança perante o Judiciário O Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Saiba +
A decisão do governo de restabelecer a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras das empresas colocou em alerta as companhias e as áreas de crédito corporativo dos bancos. A avaliação... Saiba +
Um lojista obteve na Justiça Federal gaúcha sentença que autoriza a exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre a receita bruta. A decisão teve... Saiba +
Advogados de grandes empresas estudam questionar no Judiciário o Decreto nº 8.426, de 1º de abril, que instituiu o pagamento de 4,65% de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das companhias... Saiba +
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.Para a 6° Turma, somente as férias efetivamente usufruídas... Saiba +
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as lojas físicas da TIM recebam celulares com defeito em municípios onde não há assistência técnica. A decisão foi dada em uma das diversas... Saiba +